Aviso Legal

A proteção dos dados pessoais faz parte da nossa responsabilidade operacional. Nesta política, explicamos como recolhemos, utilizamos e protegemos a informação no âmbito da nossa atividade digital.

Informação geral

Em cumprimento do disposto na legislação aplicável em matéria de serviços da sociedade da informação, informa-se que o presente sítio web é gerido pela Code Barcelona (doravante, o “Titular”).

Para qualquer esclarecimento ou comunicação relacionada com este sítio web, o Utilizador poderá contactar o Titular através dos canais de contacto disponibilizados no próprio site.

Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web [www.codebarcelona.com] (doravante, o “Sítio Web”), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos respetivos conteúdos.

O acesso e a utilização do Sítio Web conferem a condição de utilizador (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal.

Condições de utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

É expressamente proibido:

  • Praticar atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
  • Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Titular
  • Tentar aceder a contas de outros utilizadores
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos, ou qualquer outro sistema suscetível de causar danos

O Titular reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Sítio Web, sem necessidade de aviso prévio, aos Utilizadores que incumpram estas condições.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web (design, textos, imagens, logótipos, código-fonte, etc.) são propriedade do Titular ou este dispõe dos direitos necessários para a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização expressa do Titular.

Responsabilidade

O Titular não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes da utilização indevida do Sítio Web
  • A continuidade, disponibilidade ou funcionamento do Sítio Web
  • A presença de vírus ou de elementos nocivos
  • Os conteúdos de ligações externas

O Utilizador será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar do incumprimento das condições de utilização.

Ligações

O Sítio Web pode conter ligações para páginas de terceiros. O Titular não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador reger-se-á pelo disposto na respetiva Política de Privacidade, disponível no Sítio Web.

Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa resultar do acesso ao Sítio Web, as partes submeter-se-ão aos julgados e tribunais do domicílio do Titular, salvo se a legislação aplicável dispuser em contrário.

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